Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

MPF recomenda cumprimento da lei que restringe acesso de estudantes a duas IES

Lei proíbe que um mesmo estudante ocupe duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação de instituições públicas de ensino superior

Câmara mantém prescrição de ação de cobrança movida pela Fundação Casa contra ex-empregado

Ação foi extinta sem resolução do mérito por ter sido protocolizada quase 27 meses após o fim do contrato de trabalho, excedendo o prazo prescricional de dois anos previsto na CF

Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo

Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração

Retirada de película em blitz de trânsito não gera dano moral a motorista

O guarda municipal questionou a película do veículo, que não tinha registro de procedência como o exigido pela legislação de trânsito, e pediu a sua retirada

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado

Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Entregador condenado por tentar matar empresário

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Revisor dá voto contrário a relatora de ação

Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal